Um dia histórico para o acesso à justiça e cidadania foi vivido neste sábado 8-11 em Brasilândia. A Escola Municipal Arthur Hoffig foi palco do evento “Juizados em Ação – Comunidades Tradicionais de MS”, que levou serviços gratuitos de justiça, saúde, documentação e assistência social à população, com foco especial nas comunidades tradicionais do município. O evento contou com o apoio da Prefeitura Municipal, que também realizou paralelamente o Gabinete Itinerante.
A solenidade de abertura reuniu autoridades estaduais e municipais, incluindo a prefeita Márcia Amaral e a cacique Ramona Coimbra, da Aldeia Indígena Ofaié, representando as comunidades tradicionais. O desembargador Odemilson Roberto Castro Fassa, presidente do Conselho de Supervisão do Juizado Especial de MS e Dorival Renato Pavan, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na qual foi representado pelo juiz diretor do foro da Comarca de Brasilândia, Dr. Aldrin de Oliveira Russi.
SERVIÇOS GRATUITOS E ATENDIMENTOS
Durante todo o dia, a população teve acesso a diversos serviços, incluindo:
TJMS: Atendimento jurídico pelos Juizados Especiais
Cartório: Emissão de 2ª via de certidões e inclusão de etnia
INSS: Orientações previdenciárias
Defensoria Pública: Atendimento para divórcios, alimentos, guarda
CASSEMS: 50 mamografias e até 100 preventivos
SEJUSP: Emissão da Carteira de Identidade Nacional
TRE: Emissão e regularização de título de eleitor
O evento foi uma realização do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul com apoio da Prefeitura de Brasilândia e mais de 14 instituições parceiras, consolidando-se como uma das mais importantes iniciativas de cidadania já realizadas no município.
